Ata da Reunião e PAAR Ata da Reunião da Comissão de Cultura Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR Edital e Anexos Edital nº 01 PNAB — Caldazinha ANEXO I — Formulário de inscrição ANEXO II — Termo de Execução Cultural ANEXO III — Formulário de Recursos ANEXO IV — Relatório de objeto da execução cultural ANEXO V — Declaração para coletivo sem CNPJ ANEXO VI — Declaração para cotas pessoas negras e indígenas ANEXO VII — Declaração PCD Edital 001/2024 – Resultado preliminar de mérito Atos Normativos Portaria 015/2024 “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Implementação, Avaliação, Execução e Monitoramento da PNAB — Política Nacional Aldir Blanc, e dá outras providências.”