Documentos da Política Nacional Aldir Blanc (Anexos PNAB) - Prefeitura de Caldazinha

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Documentos da Política Nacional Aldir Blanc (Anexos PNAB)

Ata da Reunião e PAAR

Ata da Reunião da Comissão de Cultura

Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR

Edital e Anexos

Edital nº 01 PNAB — Caldazinha

ANEXO I — Formulário de inscrição

ANEXO II — Termo de Execução Cultural

ANEXO III — Formulário de Recursos

ANEXO IV — Relatório de objeto da execução cultural

ANEXO V — Declaração para coletivo sem CNPJ

ANEXO VI — Declaração para cotas pessoas negras e indígenas

ANEXO VII — Declaração PCD

Atos Normativos

Portaria 015/2024

“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Implementação, Avaliação, Execução e Monitoramento da PNAB — Política Nacional Aldir Blanc, e dá outras providências.”